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Despacho - 2 - SELEG - (63548)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de votação - Indicação - 253/2023 - CAS - (63532)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 251/2023 - CAS - (63531)
Nov 17, 2024 5:07 PMFolha de votação - Indicação - 403/2023 - CAS - (63530)
Nov 18, 2024 12:56 PMDespacho - 10 - CCJ - (63529)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Despacho - 5 - CCJ - (63533)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...
Folha de votação - Indicação - 378/2023 - CAS - (63507)
Nov 18, 2024 12:56 PMFolha de votação - Indicação - 376/2023 - CAS - (63505)
Nov 18, 2024 12:56 PMIndicação - (63509)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...
Despacho - 3 - SACP - (63508)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (63504)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (63506)
Nov 18, 2024 12:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (63475)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Anexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63470)
Nov 17, 2024 5:07 PMAnexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63473)
Nov 17, 2024 5:07 PMAnexo - Requerimento nº 276/2023 - Retirada - SELEG - (63472)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 1 - SELEG - (63474)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso aos Projetos de Lei 49/2023, 53/2023 e 59/2023. Conclusão do processo, uma vez que...
Despacho - 12 - CAS - (63471)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...
Anexo - Requerimento nº 2764/2021 - Retirada - SELEG - (63417)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 1 - SELEG - (63419)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (63415)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63413)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 5 - CAS - (63414)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 278/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (63416)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3029/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 5 - CAS - (63420)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2767/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 1 - SELEG - (63418)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 2693 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...
Anexo - Requerimento nº 2949/2021 - Retirada - SELEG - (63387)
Nov 17, 2024 5:07 PMDespacho - 1 - SELEG - (63383)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63388)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (63390)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 5 - CAS - (63386)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2687/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (63385)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 157/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 2 - SELEG - (63389)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 944 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 2 - SELEG - (63384)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 945 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Designação de Relator - PL-2687/2022 - CAS - (63350)
Nov 18, 2024 12:57 PMDesignação de Relator - PL-2968/2022 - CAS - (63353)
Nov 18, 2024 12:57 PMDesignação de Relator - PL-157/2023 - CAS - (63349)
Nov 17, 2024 5:07 PMDesignação de Relator - PL-16/2023 - CAS - (63351)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 1 - SELEG - (63352)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63335)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63333)
Nov 17, 2024 5:07 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63336)
Nov 18, 2024 12:57 PMOfício - CDESCTMAT - (63337)
Nov 17, 2024 5:07 PMOfício - CDESCTMAT - (63334)
Nov 18, 2024 12:57 PMDesignação de Relator - PL-16/2023 - Cancelado - CAS - (63325)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (63323)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63324)
Nov 18, 2024 12:57 PMOfício - CDESCTMAT - (63326)
Nov 18, 2024 12:57 PMOfício - CDESCTMAT - (63322)
Nov 18, 2024 12:57 PMDesignação de Relator - PL 2693/2022 - Cancelado - CAS - (63303)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (63305)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63301)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63302)
Nov 18, 2024 12:57 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63306)
Nov 18, 2024 12:57 PMOfício - CDESCTMAT - (63304)
Nov 17, 2024 5:07 PMNota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Processo de Tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 2.381, de 2021, de autoria Deputado Distrital Iolando (MDB) I)...
Projeto de Lei - (63277)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de...
Portaria GMD - 112/2023 - GTS - (63279)
Nov 18, 2024 12:57 PMDespacho - 4 - CAF - (63281)
Nov 18, 2024 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...