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Ofício - CDESCTMAT - (328925)
Mar 31, 2026 4:45 PMRequerimento - (327365)
Mar 31, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40...
Despacho - 1 - CERIM - (328915)
Mar 31, 2026 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328929)
Mar 31, 2026 4:50 PMOfício - CDESCTMAT - (328933)
Mar 31, 2026 4:54 PMOfício - CDESCTMAT - (328918)
Mar 31, 2026 4:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328916)
Mar 31, 2026 4:36 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328924)
Mar 31, 2026 4:45 PMDespacho - 1 - SELEG - (328923)
Mar 31, 2026 4:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328920)
Mar 31, 2026 4:40 PMIND 9731/2026
Feb 2, 2026 10:52 AMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QR 511, em Samambaia.
Ofício - CDESCTMAT - (328930)
Mar 31, 2026 4:50 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328936)
Mar 31, 2026 4:57 PMPLC 96/2026
Jan 28, 2026 5:03 PMAutoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328941)
Mar 31, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a...
IND 9727/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo na praça Tuím, na Quadra 206, em Águas Claras.
Ofício - CDESCTMAT - (328937)
Mar 31, 2026 4:57 PMMudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no
Feb 12, 2026 3:21 PMComissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova Política Distrital de Cuidados
Mar 31, 2026 4:45 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35592605","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35595194","title":"260331FA24...
Direitos Humanos Fábio FelixCâmara Legislativa celebra os 47 anos do Sinpro-DF com solenidade em defesa da educação pública
Mar 30, 2026 3:27 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35588837","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35588131","title":"47 ano Sinpro - Foto Jorge Monicci...
Educação Gabriel MagnoEmenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - à emenda nº 1 - (328939)
Mar 31, 2026 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (SUBEMENDA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza...
Moção - (328940)
Mar 31, 2026 5:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos...
MO 1874/2026
Mar 31, 2026 5:17 PMManifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Park Way
Exposição “Sensibilitá”, da artista plástica Cláudia Bertolin
Mar 31, 2026 5:19 PMIndicação - (328833)
Apr 1, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (328831)
Apr 1, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
IND 10127/2026
Apr 1, 2026 3:05 PMSugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da sede da Administração Regional, em Brazlândia.
IND 10128/2026
Apr 1, 2026 3:05 PMSugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na pista de acesso entre a QI 13 e a QI 15, no Lago Sul.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329107)
Apr 1, 2026 3:16 PMIND 9594/2025
Dec 11, 2025 2:24 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 405 e 406.
Ofício - CDESCTMAT - (329115)
Apr 1, 2026 3:17 PMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Despacho - 3 - SACP - (329116)
Apr 1, 2026 3:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. euza costa Cargo Praça...
PL 2230/2026
Mar 25, 2026 11:18 AMInstitui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2238/2026
Mar 25, 2026 4:08 PMDispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.
PL 2232/2026
Mar 25, 2026 2:25 PMDispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona Solidária.