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PL 950/2024
Nov 14, 2024 10:59 PMInstitui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência.
PL 949/2024
Nov 14, 2024 10:59 PMInstitui o Programa Pro-Nascituro, que consiste na adoção de Medidas de Educação e Conscientização Antiaborto.
PL 929/2024
Nov 14, 2024 10:59 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down do Distrito Federal
REQ 1384/2024
Nov 14, 2024 10:59 PMRequer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de junho, às 9h, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 6.667, de 15 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o programa de estágio nas unidades de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (bolsa estágio), para alunos de cursos de formação profissional para as áreas em saúde."