Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (335880)
Jun 10, 2026 8:08 AM
Despacho - 3 - SELEG - (335879)
Jun 10, 2026 8:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Redação Final - CCJ - (335881)
Jun 10, 2026 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 339 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (335882)
Jun 10, 2026 8:09 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (335883)
Jun 10, 2026 8:09 AM
Despacho - 10 - SELEG - (335884)
Jun 10, 2026 8:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (334197)
May 27, 2026 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...