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Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336669)
Jun 17, 2026 9:05 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336687)
Jun 17, 2026 9:09 AM
PDL 388/2025
Nov 12, 2025 12:10 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro

Despacho - 4 - SELEG - (336689)
Jun 17, 2026 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (336612)
Jun 17, 2026 8:38 AM
PELO 21/2026
Jun 16, 2026 3:50 PM

Acresce o art. 114-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo atribuir à Defensoria Pública do Distrito Federal dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.

Folha de Votação - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - SELEG - (336618)
Jun 17, 2026 8:43 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (336619)
Jun 17, 2026 8:44 AM
Folha de Votação - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336624)
Jun 17, 2026 8:50 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336640)
Jun 17, 2026 8:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336641)
Jun 17, 2026 8:58 AM
PDL 192/2024
Nov 14, 2024 3:44 AM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa.

Despacho - 9 - SELEG - (336648)
Jun 17, 2026 9:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

PDL 378/2025
Oct 24, 2025 5:53 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Danielle Sousa Feitosa Ferreira.

Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336667)
Jun 17, 2026 9:02 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336660)
Jun 17, 2026 9:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 16 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Portaria GMD - 211/2026 - GTS - (336674)
Jun 17, 2026 9:07 AM
PDL 422/2026
Mar 5, 2026 3:00 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ítalo Pereira da Silva.

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336679)
Jun 17, 2026 9:07 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336680)
Jun 17, 2026 9:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336691)
Jun 17, 2026 9:11 AM
Folha de Votação - Pareceres CCJ e CAS - SELEG - (336610)
Jun 17, 2026 8:38 AM
Despacho - 13 - SELEG - (336622)
Jun 17, 2026 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de junho de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC, CAS, CEOF e CCJ - Emenda nº 1 - 2º Turno - (336617)
Jun 17, 2026 8:42 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (336623)
Jun 17, 2026 8:48 AM
PDL 154/2021
Nov 15, 2024 9:59 AM

Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Jonas Loiola Gonçalves

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336646)
Jun 17, 2026 8:58 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336655)
Jun 17, 2026 9:00 AM
Notas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (336661)
Jun 17, 2026 9:03 AM
Despacho - 4 - SELEG - (336672)
Jun 17, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da redação final. Brasília, 17 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Tècnico...