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Mensagem - Nº 27/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329314)
Apr 1, 2026 5:29 PMPL 2255/2026
Mar 31, 2026 10:58 PMAltera a Lei nº 5.227, de 02 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências"; e a Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela de vencimentos da carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF e dá outras providências" e dá outras providências.
Mensagem - Nº 28/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329315)
Apr 1, 2026 5:31 PMDiretores e gestores de escolas públicas terão reajuste de 25% na gratificação
Mar 31, 2026 6:21 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599189","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35596599","title":"260331AA01 C...
Educação Gabriel Magno Eduardo Pedrosa João Cardoso Plenário Destaque DestaqueDistritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires
Apr 1, 2026 4:38 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35606507","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35606042","title":"260404AA01...
Pastor Daniel de Castro Chico Vigilante Gabriel Magno PlenárioPL 1707/2025
Apr 28, 2025 12:30 PMAltera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos.
Despacho - 9 - SACP - (329328)
Apr 1, 2026 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de abril de 2026. ...