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Publicação - Resolução 365 de 2026 - DCL - SELEG - (328511)
Mar 27, 2026 8:53 AMMensagem - Nº 24/2026-GP - SELEG - (328508)
Mar 27, 2026 8:47 AMPL 2234/2026
Mar 25, 2026 3:52 PMAltera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que "dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
Mar 27, 2026 8:17 AMPL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"