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IND 10375/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A ROÇAGEM DO MATO NA QUDRA 111 EM FRENTE AO CONJUNTO 05,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 10391/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 101 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 10390/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 10359/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 308 EM FRENTE AO CONJUNTO 17,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.
IND 10307/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA QD.30 ABAIXO DO COLÉGIO CEM 2,SETOR CENTRAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.
IND 10304/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA ENTRE QUADRAS DA QS 12 E QS 14,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.
IND 10310/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC,NA QN 12,FRENTE PARA A BR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.
IND 10303/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,QUE PROMOVA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA QS 12,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.
IND 10320/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 10314/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DAS ENTRE QUADRAS 307 E 507, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 10312/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRE QUADRAS 317 E 517,SAMAMBAIA SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 10311/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL DOTADO DE PLAYGROUND NA QN 12 FRENTE A BR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.
IND 10309/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RETIRADA DE RAMPAS E ESTACIONAMENTOS PRIVADOS INDEVIDOS EM TODA EXTENSÃO DA QN 12,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.
PL 1445/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMDISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO O LIVRE ACESSO A ESTACIONAMENTOS PRIVATIVOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA AS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
PL 1444/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PREPARATÓRIAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E PRÉ-VESTIBULARES GRATUITAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 10306/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS NA QR 325, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 10315/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A NOVACAP, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA BOCAS DE LOBO NA QR 523 CONJUNTOS 9, 5 E 6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 10318/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QRS 103, 202, 302, 402, 315, 118 E 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 10298/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO COBRAR A DEVIDA FISCALIZAÇÃO JUNTO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS 205 E 205.1 QUE LIGA O GAMA À TAGUATINGA A PARTIR DAS 22H.
IND 10299/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL-DER, PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF 001 QUE LIGA A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ.
IND 10300/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QN 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.
IND 10301/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E SLU, ROÇAR DE GRAMA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA QS 12 CONJUNTO 5A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 10302/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QS 12 CONJUNTO 5A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.
IND 10305/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE NA QN 7 AE 9 - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.
IND 10313/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, REPARO NAS LÂMPADAS DOS POSTES DAS QUADRAS 225, 127 E 125, PISTAS QUE LIGAM SAMAMBAIA À CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 10316/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, REPARO NAS LÂMPADAS DOS POSTES DA QR 523 A/E EM FRENTE À CLÍNICA DA FAMÍLIA, SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 10317/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QR 523 CONJUNTO 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 10319/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS QRS 103, 202, 302, 402, 315, 118 E 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 10308/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QD. 30 ABAIXO DO CEM 2, SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 10321/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NOS BAIRROS DE SOBRADINHO- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
IND 10322/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL DE SOBRADINHO- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.
IND 10323/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020, NA ALTURA DA NOVA COLINA LIGANDO A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 10324/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O SANEAMENTO DO ESGOTO DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 10325/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 10326/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR EM SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 10327/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL MILITAR DO BATALHÃO ESCOLAR EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II -RA XXVI.
IND 10328/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 10329/2013
Nov 10, 2024 3:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 2125/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMInstitui o Programa Distrital de Comunicação Humanizada em Saúde, destinado a assegurar a prestação regular de informações clínicas a familiares de pacientes internados sem acompanhante nas unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências
REQ 2566/2026
Feb 3, 2026 2:43 PMRequer a criação de Comissão Especial para Acompanhamento dos Desdobramentos Financeiros do Banco de Brasília – BRB, com foco na Recuperação de Recursos Investidos em Ativos de Alto Risco e na Análise do Plano de Reestruturação Financeira da Instituição.
REQ 2562/2026
Jan 28, 2026 4:24 PMRequer a realização de audiência pública no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 16 de Sobradinho, Condomínio Novo Setor de Mansões Sobradinho, Conjunto 8 - Sobradinho, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana na Região da Nova Colina - Sobradinho.
REQ 2561/2026
Jan 28, 2026 4:23 PMRequer a convocação do Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB para esclarecer os prejuízos nas operações com o Banco Master e o plano de aporte
PLC 97/2026
Jan 28, 2026 5:05 PMAltera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre o afastamento de servidor público distrital ocupante de cargos acumuláveis quando investido em Cargo de Natureza Política.
PL 2127/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMInstitui a autodeclaração de situação de risco de desastre no Distrito Federal, estabelece procedimentos de proteção à vida e à moradia de pessoas em áreas vulneráveis e assegura a atuação integrada do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Defesa Civil e da Defensoria Pública.
PL 2128/2026
Jan 28, 2026 7:40 PMAltera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que “Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras”, para incluir a responsabilização dos responsáveis legais por atos de maus-tratos contra animais praticados por menores de idade, estabelecer agravantes, medidas administrativas obrigatórias e mecanismos de prevenção e dá outras providências.
IND 9764/2026
Feb 4, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que inclua a Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SVS) como Unidade Gestora Executante (UGE) no Programa Descentralização Progressiva de Ações Saúde – PDPAS.
IND 9763/2026
Feb 4, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que estabeleça critérios técnicos para indicação e nomeação de gestores no âmbito da Atenção Primária à Saúde
IND 9762/2026
Feb 4, 2026 5:41 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que proceda à criação e provimento da especialidade de neonatologista dentro da carreira de Enfermeiro
MO 1812/2026
Feb 2, 2026 5:45 PMParabeniza e manifesta votos de louvor a Ricardo Lucas, por suas contribuições à cena cultural e artística do Distrito Federal.
REQ 2568/2026
Feb 4, 2026 11:04 AMRequer a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2026, às 19h, no Plenário, para tratar sobre as áreas comuns, internas do Setor de Diversões Sul.
IND 9746/2026
Feb 2, 2026 3:08 PMSugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de adotar medidas sanitárias preventivas destinadas à proteção contra o vírus Nipah (NiV), patógeno de elevada letalidade que, desde sua identificação em 1999, na Malásia, tem causado surtos em países da Ásia, especialmente na Índia.
PL 2138/2026
Feb 5, 2026 11:52 AMEstabelece o Programa de Proteção ao Cidadão contra o Superendividamento e a Dependência de Jogos de Azar e Apostas Eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 2137/2026
Feb 4, 2026 4:12 PMInstitui o Programa Distrital de Incentivo ao Empreendedorismo PET no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 1811/2026
Feb 2, 2026 4:45 PMRequer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.
REQ 2574/2026
Feb 5, 2026 11:53 AMRequer a realização de auditoria e inspeção no Banco de Brasília
PL 2129/2026
Feb 2, 2026 5:42 PMAltera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal
REQ 2565/2026
Feb 2, 2026 4:44 PMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.
REQ 2572/2026
Feb 4, 2026 2:58 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia
REQ 2564/2026
Feb 2, 2026 4:44 PMRequer ao Presidente do BRB S.A. as informações relativas às operações com o Banco Master e à tentativa de aquisição societária
REQ 2573/2026
Feb 4, 2026 5:40 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação dos recursos federais recebidos do Ministério da Saúde, destinados à Atenção Primária à Saúde, para o pagamento da folha de pessoal