CLDF

FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS SOCIAIS, PARA PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICAL.