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IND 10313/2026
Apr 27, 2026 3:41 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de manutenção e revitalização do parque infantil localizado em frente à Escola Classe 28 do Setor Oeste – Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama – RA II
IND 10314/2026
Apr 27, 2026 3:41 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II
IND 10317/2026
Apr 27, 2026 3:41 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de serviços de terraplanagem na área interna do COSE Oeste – Gama, localizado na EQ 13/17, na Região Administrativa do Gama – RA II
Indicação - (331120)
Apr 27, 2026 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (328853)
Apr 27, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui a Lei Orgânica dos Médicos do...
REQ 2739/2026
Apr 10, 2026 2:53 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
PL 2298/2026
Apr 27, 2026 3:43 PMDispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de profissional habilitado em manobras de desobstrução das vias aéreas em restaurantes, bares e estabelecimentos similares no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 2 - CERIM - (331165)
Apr 27, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de abril de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...