CLDF

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 15º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que culminou na efetiva prisão de dois indivíduos.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º Sargento LEONARDO MORAIS DE MESQUITA, matrícula nº 215.222/3, integrante da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao longo de 15 (quinze) anos de dedicação à Corporação

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a regularização do cadastro de beneficiários do Programa DF Acessível TCB Hemodiálise, com a sua breve implementação e a garantia de acesso a todos os necessitados.

Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a suspensão do prazo de validade de concursos públicos nos períodos de vedação eleitoral para nomeação de candidatos.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da CAESB.

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da TERRACAP.

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da NOVACAP.

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do METRÔ-DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEASA.

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB.

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CODHAB.

Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da EMATER.

Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade do Distrito Federal, a adoção das medidas legislativas e administrativas necessárias à reestruturação da carreira de Magistério Superior do Distrito Federal

Sugere à Excelentíssima Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal – UnDF a adoção de providências administrativas necessárias à viabilização de Curso de Extensão Universitária na área de Estética e Cosmética, no âmbito do Distrito Federal, com vistas à ampliação da qualificação profissional, especialmente de mulheres, à inserção no mercado de trabalho e ao fortalecimento do empreendedorismo feminino.

Altera a denominação da Avenida Castanheiras, localizada na Região Administrativa de Águas Claras, para Avenida Rodrigo Castanheiras, e dá outras providências.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias para a reestruturação da Carreira do Magistério Superior do Distrito Federal, com vistas à valorização salarial e profissional dos docentes da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes – UnDF.

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 252/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Corretor de Imóveis, a realizar-se no dia 24 de agosto 2026, às 9:30h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Alameda Central, Quadra 16, Área Especial 16, Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Riacho Fundo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o encaminhamento de proposição legislativa destinada a atualizar e regulamentar, no âmbito do Distrito Federal, a aposentadoria especial da Pessoa com Deficiência no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos distritais

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 36 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2026, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 66 anos do Park Way, a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 19 horas, no restaurante Versá, localizado no Setor de Indústrias Bernardo Sayão.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a regulamentação e concessão de prioridade de tráfego aos veículos que transportam pacientes em tratamento de hemodiálise no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança no sentido das vias do Setor Industrial do Gama e seus impactos no trânsito e na mobilidade da região.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs em Santa Maria.

Requer informações à Companhia Energética de Brasília – CEB IPES a respeito do plano de modernização e operação da rede de iluminação pública.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal em homenagem ao seu aniversário

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.014/2022.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”.

Dispõe sobre a criação do serviço de Disque Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, A INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RUSSA LADA NAS IMEDIAÇÕES DO GAMA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS, APROVEITANDO OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF.

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA-XIX.

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA-XVIII.

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

REIVINDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA IMPLANTAR UM POSTO DE SAÚDE NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAR UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA IMPLANTAR UM POSTO DE CORREIOS NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

REIVINDICA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO LOCAL CONHECIDO POR 'MONTE DO 'P' SUL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA ESTENDER E IMPLANTAR NOVAS LINHAS DE COLETIVOS NA QS 11 DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA SUL.

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE PLANILHAS COM HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS RESPECTIVOS PONTOS.

REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA APRESENTANDO VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA KUBITSCHEK PELO FALECIMENTO DA SAUDOSA MÁRCIA KUBITSCHEK.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE MARIA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAL VERDE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O SURTO DE RAIVA CANINA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A QUESTÃO DE CORUMBÁ IV.