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Despacho - 1 - SELEG - (292052)
Apr 2, 2025 5:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292050)
Apr 2, 2025 5:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292048)
Apr 2, 2025 5:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292011)
Apr 2, 2025 5:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292009)
Apr 2, 2025 5:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292007)
Apr 2, 2025 5:06 AMDespacho - 1 - SELEG - (292010)
Apr 2, 2025 5:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292008)
Apr 2, 2025 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292006)
Apr 2, 2025 5:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Decreto Legislativo - (291959)
Apr 1, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 Autoria: Deputados Wellington Luiz e Hermeto Concede o Título de...
Indicação - (291960)
Apr 7, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (291954)
Apr 1, 2025 2:05 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (291956)
Apr 1, 2025 2:08 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (291957)
Apr 1, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1631/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (291955)
Apr 1, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PLC 66/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CERIM - (291958)
Apr 1, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 31 de março de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Indicação - (291936)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria...
Projeto de Decreto Legislativo - (291935)
Apr 1, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (Orçamentária) - 232 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (291937)
Apr 1, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Indicação - (291931)
Apr 1, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291836)
Mar 31, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 519/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291830)
Mar 31, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 94/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291837)
Mar 31, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 519/2023, que...
Projeto de Lei - (291832)
Mar 31, 2025 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial –...
Indicação - (291840)
Apr 2, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (291839)
Apr 7, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Requerimento - (291834)
Mar 31, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. ...
Despacho - 3 - SELEG - (291831)
Mar 31, 2025 11:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 11 - SACP - (291838)
Mar 31, 2025 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e inclusão na Ordem do Dia, conforme art. 212 do RICLDF. Brasília, 31 de março de...
Projeto de Lei - (291999)
Apr 2, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui no Distrito Federal o mês Julho Vermelho,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291990)
Sep 19, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1348/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...
Indicação - (291995)
Apr 2, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Seduh que, na revisão do PDOT, sejam protegidas e...
Projeto de Decreto Legislativo - (291994)
Apr 14, 2025 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (291993)
Sep 19, 2025 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1348/2024, que “Institui a...
Despacho - 2 - SELEG - (291991)
Apr 1, 2025 4:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 2 - SELEG - (291992)
Apr 1, 2025 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e...
Despacho - 6 - SACP-IND - (291996)
Apr 1, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDC Considerando a ausência de comunicação da matéria ao GDF, conforme despacho n. 282149,...
Despacho - 1 - SELEG - (291988)
Apr 1, 2025 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (291989)
Apr 1, 2025 4:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Projeto de Decreto Legislativo - (291924)
Apr 1, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291927)
Apr 1, 2025 11:01 AMPortaria GMD - 122/2025 - GTS - (291928)
Apr 1, 2025 11:02 AMPortaria GMD - 122/2025 - GTS - (291929)
Apr 1, 2025 11:02 AMPortaria GMD - 122/2025 - GTS - (291926)
Apr 1, 2025 11:00 AMEmenda (Orçamentária) - 231 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (291925)
Apr 1, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291901)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 927/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291900)
Apr 1, 2025 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre...
Anexo - Requerimento Retirada de Tramitação - SELEG - (291898)
Mar 31, 2025 8:01 PMDesignação de Relator - PDL 218/2024 - CAS - (291902)
Apr 1, 2025 8:03 AMDespacho - 4 - CAS - (291903)
Apr 10, 2025 6:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 218/2024 foi redistribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 1 - SELEG - (291897)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1.650/2025. Para conhecimento e conclusão do...
Despacho - 3 - SELEG - (291899)
Mar 31, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 31 de março de 2025. ...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (291864)
Mar 31, 2025 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 332/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
Mar 31, 2025 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 489/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (291861)
Mar 31, 2025 4:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 137/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (291862)
Apr 1, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Anexo - - Exposição de Motivos - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291866)
Apr 1, 2025 2:36 PMAnexo - - Projeto de Lei Complementar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (291865)
Apr 1, 2025 2:36 PMEmenda (Aditiva) - 4 - CSA - Aprovado(a) - (291863)
Mar 31, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 COMISSÃO DE SAÚDE emenda Nº 4, DE 2025 - ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº...