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PL 2189/2026
Mar 3, 2026 11:46 AM

Institui a Política Distrital de Governança Inclusiva, estabelece a inclusão da pessoa com deficiência como pilar estratégico de diversidade, equidade e inclusão – DEI no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas empresas contratadas pelo Poder Público, e dá outras providências.

Despacho - 5 - CFGTC - (328578)
Mar 27, 2026 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do PL nº 2189/2026 ...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328579)
Mar 27, 2026 10:55 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328580)
Mar 27, 2026 10:56 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328581)
Mar 27, 2026 10:56 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328582)
Mar 27, 2026 10:56 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328583)
Mar 27, 2026 10:56 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328584)
Mar 27, 2026 10:58 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328585)
Mar 27, 2026 10:58 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328586)
Mar 27, 2026 10:58 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328588)
Mar 27, 2026 10:58 AM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (328587)
Mar 27, 2026 10:58 AM
Plenário aumenta valor de serviço voluntário de carreiras da Segurança Pública
Mar 25, 2026 7:40 PM

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Gestão Pública Segurança
Agentes comunitários de saúde e de vigilância ambiental poderão receber incentivo financeiro adicional
Mar 25, 2026 9:16 PM

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Gestão Pública Saúde Jorge Vianna
Ofício - - CTMU - (328591)
Mar 27, 2026 11:10 AM
Ofício - - CTMU - (328595)
Mar 27, 2026 11:23 AM
PDL 430/2026
Mar 27, 2026 12:18 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Cezar Ribeiro.

IND 9850/2026
Feb 23, 2026 11:45 AM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, bem como ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a adoção de providências administrativas e normativas destinadas à regulamentação e efetiva aplicação do art. 255 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CTMU - (328639)
Mar 27, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (328638)
Mar 27, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Projeto de Decreto Legislativo - (328512)
Mar 27, 2026 12:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Concede o Título de Cidadão...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319359)
Nov 19, 2025 7:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (319020)
Nov 17, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei...

Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (324791)
Feb 9, 2026 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (326393)
Mar 9, 2026 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº...

Ofício - CDESCTMAT - (327973)
Mar 25, 2026 5:44 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327972)
Mar 25, 2026 5:43 PM
Projeto de Lei - (327980)
Mar 25, 2026 5:54 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327977)
Mar 25, 2026 5:48 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327976)
Mar 25, 2026 5:47 PM
Ofício - CDESCTMAT - (327983)
Mar 25, 2026 5:52 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327982)
Mar 25, 2026 5:51 PM
Lei - nº 6.333, de 17 de julho de 2019 - SERP-GDF - (327981)
Mar 25, 2026 5:54 PM
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327988)
Mar 25, 2026 6:59 PM
Palestra "Política de Governança e os Desafios do Distrito Federal"
Jan 12, 2026 7:09 PM
Homenagem ao Dia do Assistente Social
Mar 25, 2026 6:15 PM
Solenidade destaca a importância dos farmacêuticos para a saúde da população
Mar 25, 2026 5:23 PM

Sessão solene teve a entrega de moções de louvor a 30 profissionais homenageados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do DF null...

Saúde Jorge Vianna