Busca
Redação Final - CCJ - (280449)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Redação Final - - SELEG - (280457)
Dec 6, 2024 4:25 AMRedação Final - CCJ - (280450)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...
Redação Final - CCJ - (280451)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 4 - SACP - (280456)
Dec 6, 2024 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CCJ - (280455)
Dec 6, 2024 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO Gab. Deputado THIAGO MANZONI, para análise, como Relator da proposição na CCJ, da Emenda Aditiva nº 1, da...
Despacho - 6 - SACP - (280452)
Dec 5, 2024 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...