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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328427)
Mar 26, 2026 5:21 PMDespacho - 7 - SACP - (328437)
Mar 26, 2026 5:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na comissão de mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 27/3 a 6/04,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328438)
Mar 26, 2026 5:43 PMOfício - CDESCTMAT - (328451)
Mar 26, 2026 5:53 PMAnexo - II - CEOF - (328460)
Mar 26, 2026 6:00 PMAnexo - I - CEOF - (328459)
Mar 26, 2026 6:00 PMAnexo - IV - CEOF - (328462)
Mar 26, 2026 6:01 PMAnexo - III - CEOF - (328461)
Mar 26, 2026 6:00 PMSessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB
Mar 26, 2026 5:55 PMParlamentares durante sessão de debates realizadas nesta quinta-feira (26) null...
Direitos Humanos Educação Economia Planaltina (RA VI) Plano Piloto (RA I) Gabriel Magno Max Maciel Chico VigilanteFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328468)
Mar 26, 2026 6:25 PMAnexo - III - CEOF - (328465)
Mar 26, 2026 6:12 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328407)
Mar 26, 2026 4:58 PMDespacho - 6 - CTMU - (328406)
Mar 26, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos o presente Projeto de Lei para as providências, anexada folha de votação. ...
Despacho - 3 - SELEG - (328405)
Mar 26, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de março de 2026. MANOEL...
Anexo - II - CEOF - (328464)
Mar 26, 2026 6:11 PMOfício - CDESCTMAT - (328469)
Mar 26, 2026 6:25 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328471)
Mar 26, 2026 6:26 PMOfício - CDESCTMAT - (328478)
Mar 26, 2026 6:30 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328480)
Mar 26, 2026 6:31 PMOfício - CDESCTMAT - (328487)
Mar 26, 2026 6:36 PMOfício - CDESCTMAT - (328490)
Mar 26, 2026 6:38 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328489)
Mar 26, 2026 6:37 PMDia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Oct 14, 2025 9:29 PMOfício - CDESCTMAT - (328475)
Mar 26, 2026 6:28 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328477)
Mar 26, 2026 6:30 PMOfício - CDESCTMAT - (328481)
Mar 26, 2026 6:32 PMOfício - CDESCTMAT - (328484)
Mar 26, 2026 6:33 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328486)
Mar 26, 2026 6:36 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328483)
Mar 26, 2026 6:33 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328492)
Mar 26, 2026 6:39 PMOfício - CDESCTMAT - (328493)
Mar 26, 2026 6:39 PMOutorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília
Oct 27, 2025 2:49 PMRedação Final - CEOF - (328467)
Mar 26, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2132/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre...
PL 2132/2026
Feb 4, 2026 10:57 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Despacho - 2 - CEOF - (328454)
Mar 26, 2026 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para os providências decorrentes. Brasília, 26 de março...
Despacho - 5 - CEOF - (328495)
Mar 26, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de março...
Redação Final - CEOF - (328436)
Mar 26, 2026 8:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2226/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
PL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328498)
Mar 27, 2026 8:22 AMPL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PMAltera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328501)
Mar 27, 2026 8:29 AMPL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"