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Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
Apr 24, 2026 2:19 PMDesignação de Relator - CCJ - (331071)
Apr 24, 2026 2:13 PMOutorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
Oct 15, 2025 6:51 PMPL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
Apr 24, 2026 2:27 PMPL 2261/2026
Apr 7, 2026 4:44 PMDispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
Apr 24, 2026 2:38 PMDia do Defensor Público
Oct 23, 2025 6:07 PM Apr 24, 2026 4:40 PM
Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
Feb 13, 2026 1:08 PMOutorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
Oct 15, 2025 6:45 PM2º Seminário - Tarifa Zero
Mar 19, 2026 6:36 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
Feb 13, 2026 1:09 PMPELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Apr 24, 2026 5:11 PM
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Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica
Apr 24, 2026 4:22 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36533483","groupId":"10162","height":1066,"resourcePrimKey":"36545364","title":"Água Potável e à Energia Elétrica nas...
Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa Cidadania Destaque Destaque DestaqueInscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
Apr 17, 2026 4:46 PMnull null...
Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque Destaque Destaque Apr 24, 2026 5:10 PM
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