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Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF
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Direitos Humanos Fábio Felix Rogério Morro da CruzPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329363)
Apr 6, 2026 8:16 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.854, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329367)
Apr 6, 2026 8:23 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.852, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329364)
Apr 6, 2026 8:18 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
Apr 6, 2026 8:22 AMPL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
Despacho - 2 - SACP - (329369)
Apr 6, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.853, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329365)
Apr 6, 2026 8:20 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329368)
Apr 6, 2026 8:27 AMSituação financeira do Banco de Brasília - BRB, as necessidades de aporte n
Mar 31, 2026 9:15 AMSessão Ordinária
Apr 5, 2026 3:48 PMSessão Ordinária
Apr 5, 2026 5:12 PMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329361)
Apr 6, 2026 8:11 AMPL 2151/2026
Feb 10, 2026 5:56 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
Apr 6, 2026 9:04 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
Apr 6, 2026 8:45 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 553 de 2023 - (312929)
Oct 3, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
Oct 20, 2025 7:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (329501)
Apr 7, 2026 7:49 AMDespacho - 2 - CERIM - (329495)
Apr 6, 2026 6:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 15h, em ambiente externo. Zona...
REQ 2692/2026
Mar 18, 2026 5:17 PMRequer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, a ser realizado em em 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa.
REQ 2648/2026
Mar 9, 2026 11:46 AMRequer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.
REQ 2642/2026
Mar 4, 2026 4:13 PMRequer a realização de audiência pública no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, a ser realizada no Núcleo Rural Rajadinha Chácara 318, Planaltina/DF, para debater sobre a Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá.
REQ 2657/2026
Mar 10, 2026 12:08 PMRequer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão.
Despacho - 4 - CERIM - (329496)
Apr 6, 2026 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de março de 2026, às 10 horas, em ambiente externo. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (329493)
Apr 6, 2026 6:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (329494)
Apr 6, 2026 6:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de março de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Requerimento - (329491)
Apr 6, 2026 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de...