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Folha de Votação - CTMU - (111879)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2694/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios...
Folha de Votação - CTMU - (111877)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 679/2023 Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (111874)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 258/2023 Concede gratuidade no transporte público para participantes...
Folha de Votação - CTMU - (111876)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 546/2023 Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção...
Folha de Votação - CTMU - (111878)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 715/2023 Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de...
Folha de Votação - CTMU - (111880)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana 2048FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de...
Folha de Votação - CTMU - (111875)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 372/2023 Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de...
Despacho - 6 - SELEG - (111873)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete dos Deputados Jorge Vianna e Roosevelt, Para protocolar emenda de correção da ementa na comissão em que a...