CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO,LOCALIZADO À ÁREA ESPECIAL Nº 16 DO SETOR J NORTE DE TAGUATINGA , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 769,DE 30 DE JUNHO DE 2008,QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.143, DE 05 DE MAIO DE 2008,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DO 9° BATALHÃO DA PLÍCIA MILITAR DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL, VALKIR DOS SANTOS BRAGA E FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.