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PL 2149/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMInstitui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
Apr 24, 2026 2:19 PMDesignação de Relator - CCJ - (331071)
Apr 24, 2026 2:13 PMOutorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
Oct 15, 2025 6:51 PMPL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
Apr 24, 2026 2:27 PMPL 2261/2026
Apr 7, 2026 4:44 PMDispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
Apr 24, 2026 2:38 PMDia do Defensor Público
Oct 23, 2025 6:07 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
Feb 13, 2026 1:08 PMOutorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
Oct 15, 2025 6:45 PM2º Seminário - Tarifa Zero
Mar 19, 2026 6:36 PMRodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
Feb 13, 2026 1:09 PMPELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AMAcrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
CLDF debate construção do novo Hospital de Ceilândia em audiência nesta segunda-feira (27)
Apr 23, 2026 12:24 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36511533","groupId":"10162","height":1360,"resourcePrimKey":"36511571","title":"Foto Acacio PinheiroAgência...
Saúde Max Maciel Audiência Pública Destaque DestaqueCLDF celebra 55 anos do Centro Educacional Gisno
Apr 22, 2026 1:38 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36512659","groupId":"10162","height":498,"resourcePrimKey":"36505169","title":"Gisno - Foto Pillar Pedreira Agência...
Ricardo Vale Sessão Solene Destaque DestaqueCâmara Legislativa vai à escola em Ceilândia ouvir demandas estudantis
Apr 17, 2026 3:09 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36395072","groupId":"10162","height":1219,"resourcePrimKey":"36406157","title":"credito Luís Tajes - Comunicação Paula...
Educação Paula Belmonte CidadaniaCLDF celebra aniversário de Brasília com homenagem à juventude da capital
Apr 22, 2026 3:44 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36504630","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36506458","title":"260422FA03A(0163) -...
Paula Belmonte Sessão SoleneEmenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...