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PL 3562/1998
Nov 13, 2024 5:15 PMDESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE - SHC/SW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3563/1998
Nov 13, 2024 5:15 PMDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SEPULTURAS PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 3564/1998
Nov 13, 2024 5:15 PMDISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V.
PL 3565/1998
Nov 13, 2024 5:15 PMESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.