CLDF

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Pastora Damares Regina Alves.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília, ao presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao vice-presidente da República Federativa do Brasil general Antônio Hamilton Martins Mourão.

Concede o título de Cidadã Benemérita de Brasília, à primeira dama da República Federativa do Brasil Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro.

Dispõe sobre a publicidade das informações fiscais que especifica

Dispõe sobre procedimentos para inspeções de Pontes e Viadutos no âmbito do Distrito Federal.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3° do art. 56, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.