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PL 1131/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.
PL 1132/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMInclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.
PL 1133/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.
PL 1134/2016
Nov 11, 2024 7:59 PMDispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.