CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.