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PL 949/2016
Nov 11, 2024 8:40 PMINSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 128/2016
Nov 11, 2024 8:40 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ORCIVAL PEREIRA XAVIER.
PL 950/2016
Nov 11, 2024 8:40 PMDispõe sobre a constituição dos conselhos de representantes comunitários nas regiões administrativas e dá outras providências.
PL 951/2016
Nov 11, 2024 8:40 PMDispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional e dá outras providências.