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Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
Jun 10, 2026 8:34 AM
PELO 20/2026
May 15, 2026 12:51 PM

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

REQ 2974/2026
Jun 9, 2026 3:00 PM

Requer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital

Despacho - 4 - SACP - (335892)
Jun 10, 2026 8:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDM para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento...

Despacho - 1 - SELEG - (335891)
Jun 10, 2026 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...

Redação Final - CCJ - (335898)
Jun 10, 2026 8:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.910 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de...

Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335018)
Jun 2, 2026 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...

Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (335889)
Jun 10, 2026 8:28 AM