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Apr 6, 2026 8:27 AMDespacho - 2 - SACP - (329369)
Apr 6, 2026 8:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329366)
Apr 6, 2026 8:22 AMAcordo de Cooperação Técnica CLDF - UnB
Apr 7, 2026 3:43 PMPDL 396/2025
Nov 28, 2025 2:35 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (329573)
Apr 7, 2026 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo n.º...
Apr 7, 2026 3:49 PM
PL 1707/2025
Apr 28, 2025 12:30 PMAltera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de Saúde do Distrito Federal, para incluir disposições sobre cuidados paliativos.