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PL 2151/2026
Feb 10, 2026 5:56 PMAbre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 18/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329395)
Apr 6, 2026 9:04 AMDespacho - 2 - SACP - (329396)
Apr 6, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329374)
Apr 6, 2026 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
Apr 6, 2026 8:41 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.858, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329379)
Apr 6, 2026 8:43 AMPublicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
Apr 6, 2026 8:47 AMREQ 2712/2026
Mar 31, 2026 4:04 PMRequer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)
Apr 6, 2026 8:51 AMDespacho - 4 - SACP - (329393)
Apr 6, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.855, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329373)
Apr 6, 2026 8:34 AMDespacho - 2 - SACP - (329372)
Apr 6, 2026 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (329376)
Apr 6, 2026 8:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (329377)
Apr 6, 2026 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)
Apr 6, 2026 8:51 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.862, de 02 de abril de 2026 - 2248/2026 - SELEG - (329387)
Apr 6, 2026 8:52 AMREQ 2713/2026
Mar 31, 2026 4:38 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329388)
Apr 6, 2026 8:52 AMDespacho - 2 - SACP - (329392)
Apr 6, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329391)
Apr 6, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
Apr 6, 2026 8:38 AMDespacho - 2 - SACP - (329381)
Apr 6, 2026 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Publicação - DODF - Lei nº 7.861, de 02 de abril de 2026 - 2255/2026 - SELEG - (329383)
Apr 6, 2026 8:49 AMDespacho - 3 - SACP - (329384)
Apr 6, 2026 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
REQ 2715/2026
Mar 31, 2026 6:43 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao esporte amador, a ser realizada em 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF.
Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329390)
Apr 6, 2026 8:53 AMDespacho - 2 - SACP - (329389)
Apr 6, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PMAltera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 33/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329394)
Apr 6, 2026 9:02 AMDespacho - 2 - SACP - (329397)
Apr 6, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (329398)
Apr 6, 2026 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...
Anexo - Balanço Geral - SERP-GDF - (329401)
Apr 6, 2026 11:36 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.860, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329380)
Apr 6, 2026 8:45 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
Apr 6, 2026 11:27 AMPLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 02 de abril de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (329362)
Apr 6, 2026 8:13 AMProjeto de Decreto Legislativo - (329179)
Apr 6, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadã Honorária...
Proc - (329400)
Apr 6, 2026 11:36 AMRequerimento - (329097)
Apr 6, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 1 - CERIM - (329327)
Apr 6, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. III - SERP-GDF - (329407)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. II - SERP-GDF - (329406)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo III - Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional do DF - SERP-GDF - (329404)
Apr 6, 2026 11:36 AMAnexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, Vol. I - SERP-GDF - (329405)
Apr 6, 2026 11:36 AMIndicação - (329096)
Apr 6, 2026 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
IND 10131/2026
Apr 6, 2026 11:39 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park.
PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 834 de 2023. - (314522)
Oct 20, 2025 7:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
Apr 6, 2026 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
4º Seminário de Educação Inclusiva
Oct 14, 2025 9:37 PMPLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Indicação - (328998)
Apr 6, 2026 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (328999)
Apr 6, 2026 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10139/2026
Apr 6, 2026 3:20 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 14, no Park Way.
IND 10138/2026
Apr 6, 2026 3:20 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da QR 516, em Samambaia.