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Redação Final - CCJ - (304698)
Jun 27, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...
Redação Final - CCJ - (304696)
Jun 27, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.138 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas,...
Redação Final - CCJ - (304694)
Jun 27, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 505 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à...
Redação Final - CCJ - (304692)
Jun 27, 2025 11:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de...
Indicação - (304695)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (304691)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304693)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304697)
Jul 21, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - PL 1764/2025 - CAS - (304699)
Jun 27, 2025 1:42 PMPublicação - DCL - Resolução nº 359, de 2025 - SELEG - (304675)
Jun 27, 2025 7:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304674)
Jun 27, 2025 7:16 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304677)
Jun 27, 2025 7:19 AMPublicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678)
Jun 27, 2025 7:20 AMDespacho - 4 - SELEG - (304676)
Jun 27, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304670)
Jun 27, 2025 7:12 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304672)
Jun 27, 2025 7:13 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304673)
Jun 27, 2025 7:15 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304671)
Jun 27, 2025 7:12 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304669)
Jun 27, 2025 7:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304665)
Jun 27, 2025 7:08 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304668)
Jun 27, 2025 7:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304666)
Jun 27, 2025 7:09 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304667)
Jun 27, 2025 7:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304663)
Jun 27, 2025 7:05 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304660)
Jun 27, 2025 7:03 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
Jun 27, 2025 7:03 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304664)
Jun 27, 2025 7:05 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304662)
Jun 27, 2025 7:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304657)
Jun 27, 2025 7:00 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304656)
Jun 27, 2025 7:00 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304658)
Jun 27, 2025 7:01 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659)
Jun 27, 2025 7:02 AMParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304650)
Oct 7, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1505/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304654)
Jun 27, 2025 6:58 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
Jun 27, 2025 7:00 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304652)
Jun 27, 2025 6:57 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304653)
Jun 27, 2025 6:58 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304651)
Oct 7, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Anexo - II - CEOF - (304648)
Jun 26, 2025 5:36 PMAnexo - I - CEOF - (304649)
Jun 26, 2025 5:38 PMMensagem - Nº 131/2025-GP - SELEG - (304647)
Jun 26, 2025 5:34 PMRedação Final - - SELEG - (304646)
Jun 26, 2025 5:33 PMParecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304643)
Jun 26, 2025 5:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 800/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 133/2025-GP - SELEG - (304645)
Jun 26, 2025 5:29 PMMensagem - Nº 134/2025-GP - SELEG - (304644)
Jun 26, 2025 5:28 PMMensagem - Nº 135/2025-GP - SELEG - (304642)
Jun 26, 2025 5:27 PMMensagem - Nº 136/2025-GP - SELEG - (304641)
Jun 26, 2025 5:26 PMMensagem - Nº 132/2025-GP - SELEG - (304640)
Jun 26, 2025 5:25 PMRedação Final - - SELEG - (304638)
Jun 26, 2025 5:24 PMRedação Final - - SELEG - (304639)
Jun 26, 2025 5:24 PMRedação Final - - SELEG - (304637)
Jun 26, 2025 5:23 PMRedação Final - - SELEG - (304636)
Jun 26, 2025 5:23 PMResolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
Jun 26, 2025 5:04 PMResolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
Jun 26, 2025 5:02 PMRedação Final - - SELEG - (304633)
Jun 26, 2025 5:04 PMRedação Final - - SELEG - (304635)
Jun 26, 2025 5:23 PMMoção - (304630)
Jul 30, 2025 4:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e...
Redação Final - CCJ - (304626)
Jun 26, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.958 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304628)
Jun 26, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 472 de 2019 Redação Final Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos...
Redação Final - CCJ - (304627)
Jun 26, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.143 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...