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PDL 386/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hanna Youssef Massouh.
Redação Final - - SELEG - (329897)
Apr 9, 2026 11:52 AMPDL 292/2025
Apr 8, 2025 2:38 PMConcede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Redação Final - - SELEG - (329902)
Apr 9, 2026 11:55 AMPDL 353/2025
Sep 4, 2025 11:58 AMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
Redação Final - - SELEG - (329908)
Apr 9, 2026 11:58 AMPDL 137/2024
Nov 14, 2024 5:21 AMConcede o título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria.
Em comemoração ao Aniversário de Brasília, com o tema: "Brasília 66 anos: O
Apr 8, 2026 6:50 PMPL 2126/2026
Jan 28, 2026 5:41 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
PL 493/2023
Nov 15, 2024 1:09 AMAssegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
Apr 9, 2026 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
Apr 9, 2026 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
Apr 9, 2026 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...
PDL 311/2025
Apr 28, 2025 12:52 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Redação Final - - SELEG - (329901)
Apr 9, 2026 11:54 AMPDL 382/2025
Nov 6, 2025 2:46 PMConcede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Cláudia de Vilhena Moraes.
Redação Final - - SELEG - (329910)
Apr 9, 2026 12:00 PMPDL 358/2025
Sep 10, 2025 6:05 PMConcede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
Redação Final - - SELEG - (329895)
Apr 9, 2026 11:50 AMRedação Final - - SELEG - (329899)
Apr 9, 2026 11:53 AMPDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Redação Final - - SELEG - (329904)
Apr 9, 2026 11:56 AMPDL 214/2024
Nov 14, 2024 2:09 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Pereira Dolabella Bicalho.
Redação Final - - SELEG - (329906)
Apr 9, 2026 11:57 AMPDL 410/2026
Jan 28, 2026 5:07 PMConcede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Eustáquio de Oliveira.
PDL 429/2026
Mar 25, 2026 11:17 AMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
Redação Final - - SELEG - (329898)
Apr 9, 2026 11:52 AMPDL 291/2025
Apr 7, 2025 12:14 PMConcede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira