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Folha de Votação - CFGTC - (330448)
Apr 16, 2026 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1911/2025 Dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda...

Folha de Votação - CFGTC - (330450)
Apr 16, 2026 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1189/2024 Cria o banco de dados de gestão e situação dos...

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Feb 25, 2026 5:02 PM
Folha de Votação - CFGTC - (330452)
Apr 16, 2026 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1215/2024 Institui o relatório temático orçamento PopRUA...

Folha de Votação - CFGTC - (330456)
Apr 16, 2026 2:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1736/2025 Institui a política distrital de combate aos...

Ofício - 15-2026 - CS - (330578)
Apr 16, 2026 3:48 PM
Ofício - 23-2026 - CS - (330596)
Apr 16, 2026 3:56 PM
IND 9758/2026
Feb 4, 2026 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

Despacho - 6 - CFGTC - (330547)
Apr 16, 2026 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1728/2025
May 8, 2025 11:52 AM

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
Apr 8, 2026 6:50 PM
Despacho - 6 - SACP - (330613)
Apr 16, 2026 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CEC para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...

Ofício - 36-2026 - CS - (330622)
Apr 16, 2026 5:08 PM
Ofício - 40-2026 - CS - (330630)
Apr 16, 2026 5:16 PM
Ofício - 44/2025 - CS - (330637)
Apr 16, 2026 5:20 PM
Ofício - 43/2025 - CS - (330634)
Apr 16, 2026 5:20 PM
Ofício - 45/2025 - CS - (330638)
Apr 16, 2026 5:22 PM
Ofício - 32/2025 - CS - (330639)
Apr 16, 2026 5:23 PM
Ofício - 46/2025 - CS - (330640)
Apr 16, 2026 5:24 PM
Ofício - 47/2025 - CS - (330641)
Apr 16, 2026 5:25 PM
Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
Apr 16, 2026 5:27 PM
Ofício - 55/2025 - CS - (330655)
Apr 16, 2026 5:30 PM
Oct 29, 2025 2:09 PM
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
Apr 16, 2026 3:56 PM
Despacho - 6 - CFGTC - (330562)
Apr 16, 2026 4:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
Apr 16, 2026 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
Apr 16, 2026 3:48 PM
Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
Apr 16, 2026 3:55 PM