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Anexo - Requerimento de tramitacao conjunta - CDESCTMAT - (335022)
Jun 2, 2026 2:11 PMProjeto de Lei - (335023)
Jun 2, 2026 2:22 PMAnexo - TERMO DE AUDIENCIA - SELEG - (335028)
Jun 2, 2026 2:50 PMPL 2173/2026
Feb 24, 2026 2:14 PMAltera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Despacho - 9 - CAS - (334951)
Jun 2, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2110/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
PL 2110/2026
Jan 28, 2026 5:16 PMDispõe sobre a recepção pela Câmara Legislativa do Distrito Federal da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
PL 1037/2024
Nov 14, 2024 10:49 PMDispõe sobre o aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as forças de segurança pública do Distrito Federal.
PDL 408/2025
Dec 18, 2025 7:42 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GABRIEL GRANJEIRO.
Despacho - 7 - CAS - (334947)
Jun 2, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1037/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 2 - SELEG - (335027)
Jun 2, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CAS - (334953)
Jun 2, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 6 - CAS - (334949)
Jun 2, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 6 - SACP - (335251)
Jun 3, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(335236). Brasília, 3 de junho de...
PL 2214/2026
Mar 16, 2026 11:06 AMInstitui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.