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PL 2315/2026
May 7, 2026 2:58 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Alerta e Prevenção ao Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho, e dá outras providências.

Designação de Relator - - CSA - (334179)
May 27, 2026 11:47 AM
Despacho - 4 - CSA - (334180)
May 27, 2026 11:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2315/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

IND 9501/2025
Nov 25, 2025 2:29 PM

Sugere ao Poder Executivo a pintura e a sinalização das vagas para pessoas com deficiência no estacionamento do Colégio Rogacionista, no Conjunto O da QE 34, no Guará.

Despacho - 2 - SACP-IND - (322940)
May 27, 2026 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 09 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319600)
May 27, 2026 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9281/2025
Oct 20, 2025 12:10 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de calçamento e ciclovia interligando a rodovia DF-130 à ciclovia existente nas proximidades da Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga - XXXIV.

IND 8656/2025
Aug 6, 2025 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo a recuperação de calçadas, meio-fio acessível e remoção de barreiras físicas na Rua Pitangueiras e no trecho central da Avenida das Castanheiras.

Despacho - 2 - SACP-IND - (315919)
May 27, 2026 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9255/2025
Oct 15, 2025 2:02 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para instalação de Parques Infantis no Estância Planaltina, Planaltina/DF.

IND 9358/2025
Oct 29, 2025 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital do Paranoá.

Despacho - 1 - SACP-IND - (318998)
May 27, 2026 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319902)
May 27, 2026 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9260/2025
Oct 15, 2025 4:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no trecho entre as Quadras 06 e 08 do Setor Norte, em Brazlândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319763)
May 27, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9263/2025
Oct 16, 2025 5:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida Norte, entre as Quadras 400 e 600, em Samambaia.

IND 9261/2025
Oct 15, 2025 4:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 110/111, na Asa Sul.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319765)
May 27, 2026 12:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319764)
May 27, 2026 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9334/2025
Oct 22, 2025 2:56 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, e instalação de placa "proibido jogar lixo" no Conjunto 24 A da QR 431, em Samambaia.

IND 9335/2025
Oct 22, 2025 2:57 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da QN 05, no Riacho Fundo.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319558)
May 27, 2026 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319556)
May 27, 2026 12:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9342/2025
Oct 23, 2025 3:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 625, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319565)
May 27, 2026 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9344/2025
Oct 23, 2025 3:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Praça das Corujas, em Águas Claras.

IND 9343/2025
Oct 23, 2025 3:33 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319568)
May 27, 2026 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319567)
May 27, 2026 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9360/2025
Oct 29, 2025 2:20 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial Norte, em Taguatinga.

IND 9359/2025
Oct 29, 2025 2:20 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF 326, na Fercal.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319584)
May 27, 2026 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319583)
May 27, 2026 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 8953/2025
Sep 9, 2025 2:00 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião.

IND 9290/2025
Oct 21, 2025 11:45 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), a implementação de faixa de pedestre na via de acesso (em frente) ao departamento de Veteranos, Pensionistas e Civis (DVPC) da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no endereço SPO - Brasília, DF, 70610-200 (via de acesso ao Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal).

Despacho - 2 - SACP-IND - (321728)
May 27, 2026 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9282/2025
Oct 20, 2025 12:10 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que sejam adotadas medidas de proteção ambiental na área conhecida como Lagoinha, localizada na Chácara 16, Condomínio Vencedor, Trecho III do Sol Nascente – RA XXXII.

IND 8460/2025
Jun 26, 2025 2:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 03, na Candangolândia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (315917)
May 27, 2026 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 29 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9289/2025
Oct 20, 2025 5:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 431/433, em Samambaia.

IND 9384/2025
Nov 4, 2025 11:29 AM

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de unidade do "Na Hora" na Região Administrativa de Santa Maria (RA XIII).

Despacho - 2 - SACP-IND - (319547)
May 27, 2026 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9267/2025
Oct 16, 2025 5:38 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 7D, no Riacho Fundo II.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319766)
May 27, 2026 12:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9270/2025
Oct 20, 2025 12:08 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da SQN 102, na Asa Norte.

IND 9272/2025
Oct 20, 2025 12:08 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Ruas 3B e 4B, em Vicente Pires.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319768)
May 27, 2026 12:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319769)
May 27, 2026 12:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9295/2025
Oct 21, 2025 2:34 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no PEC da Quadra 502 do Itapoã Parque, no Itapoã.

IND 9298/2025
Oct 21, 2025 2:35 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 829, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319550)
May 27, 2026 12:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319552)
May 27, 2026 12:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9340/2025
Oct 23, 2025 1:43 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.

IND 9339/2025
Oct 23, 2025 1:43 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Gama, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias daquela região administrativa.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319971)
May 27, 2026 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319969)
May 27, 2026 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

IND 9354/2025
Oct 24, 2025 2:45 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da pista de ligação entre as Quadras 18 a 24/25, no Park Way.

IND 9356/2025
Oct 29, 2025 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QR 307, em Samambaia.

Despacho - 2 - SACP-IND - (319578)
May 27, 2026 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (319580)
May 27, 2026 12:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...