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Despacho - 7 - CAF - (334127)
May 27, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para análise do Despacho nº 6 (334030) do Relator da matéria nesta Comissão. Brasília, 27 de maio de...
REQ 2817/2026
May 20, 2026 1:50 PMSolicita o envio imediato às comissões de admissibilidade ou ao Plenário, conforme o caso, das proposições listadas, nos termos dos arts. 44, II, f, 167 e 174 do Regimento Interno desta Casa
Despacho - 5 - CAF - (334216)
May 27, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em atenção ao disposto no Requerimento nº 2.817 de 2026, informo que o Projeto de Lei nº 997 de 2024, de autoria...
REQ 2828/2026
May 25, 2026 3:27 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do INCRA 08 em Brazlândia a ser comemorado no dia 24 de junho do corrente ano às 10h naquela cidade.
REQ 2831/2026
May 25, 2026 5:28 PMRequer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, a realizar-se às 09h00 no dia 29 de maio de 2026, no plenário da Câmara Legislativa .
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334262)
May 28, 2026 7:16 AMPortaria GMD - 190/2026 - GTS - (334261)
May 28, 2026 7:15 AMREQ 2832/2026
May 26, 2026 11:18 AMRequer a realização de Sessão Solene para entrega do 4° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 18 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa.
REQ 2834/2026
May 26, 2026 2:21 PMRequer a realização de sessão solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.
Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334263)
May 28, 2026 7:17 AMDespacho - 2 - SACP - (334329)
May 28, 2026 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - CSA - (334065)
May 26, 2026 6:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1883/2025 “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços...
Folha de Votação - CSA - (334062)
May 26, 2026 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1775/2025 “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de...
PDL 374/2025
Oct 16, 2025 11:05 AMConcede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Fernandes Felix.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334082)
May 26, 2026 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Folha de Votação - CSA - (334066)
May 26, 2026 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1756/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de...
PDL 455/2026
May 13, 2026 3:07 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (334085)
May 26, 2026 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo...
Folha de Votação - CSA - (334032)
May 26, 2026 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1008/2024 “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.” ...
Folha de Votação - CSA - (334043)
May 26, 2026 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1916/2025 “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes...
Folha de Votação - CSA - (334063)
May 26, 2026 6:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1837/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital...
Folha de Votação - CSA - (334053)
May 26, 2026 6:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1199/2024 “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de...
PL 1031/2024
Nov 14, 2024 6:38 AMInstitui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CEC - (334152)
May 27, 2026 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2273/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (334156)
May 27, 2026 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2279/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - SELEG - (334150)
May 27, 2026 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PL 1199/2024
Nov 14, 2024 4:52 AMDispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.
Despacho - 15 - SACP - (334148)
May 27, 2026 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1199/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 27 de maio de 2026. Praça...
Despacho - 6 - SACP - (334149)
May 27, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 12 - SACP - (334151)
May 27, 2026 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (334153)
May 27, 2026 10:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (334154)
May 27, 2026 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 7 - SACP - (334155)
May 27, 2026 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 1916/2025
Sep 4, 2025 4:21 PMInstitui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CEC - (334145)
May 27, 2026 9:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2269/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 16 - SACP - (334147)
May 27, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1008/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 27 de maio de 2026. Praça...
PL 1008/2024
Nov 14, 2024 10:40 PMInstitui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.
PL 2269/2026
Apr 9, 2026 4:42 PMDeclara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB.
Despacho - 8 - SACP - (334146)
May 27, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CSA com aprovação, aguardando aprovação da CDDM. Brasília, 27 de maio de 2026. daniel...
Despacho - 4 - CEC - (334164)
May 27, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2274/2026 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (334162)
May 27, 2026 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2171/2026 Senhor(a) chefe, De...
PL 2278/2026
Apr 15, 2026 2:35 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento “Família ao Pé da Cruz”.
Despacho - 5 - CEC - (334159)
May 27, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2278/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - SACP - (334157)
May 27, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Admissibilidade, 28 a 03/06, conforme publicação no DCL ...
Despacho - 13 - SACP - (334158)
May 27, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PL 2274/2026
Apr 13, 2026 2:46 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências
PL 2171/2026
Feb 23, 2026 11:58 AMDispõe sobre a inclusão das comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família no calendário escolar das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2287/2026
Apr 22, 2026 12:09 PMInstitui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Niemeyer Brasília Week, a ser realizada anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências.
Despacho - 6 - SACP - (334167)
May 27, 2026 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - CEC - (334169)
May 27, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2287/2026 Senhor(a)...