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Despacho - 4 - CDC - (333462)
May 21, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (333792)
May 21, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o requerimento das proposições referente ao PL nº 1.893/2021, o prazo encerra-se na data de hoje,...
Despacho - 4 - SELEG - (333795)
May 21, 2026 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (333796)
May 21, 2026 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.738, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído ...
REQ 2605/2026
Feb 23, 2026 11:53 AMRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.677/2025, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 4 - SELEG - (333798)
May 21, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (333799)
May 21, 2026 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.677, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Aulão de Redação, promovido pelo Colégio Fleming
May 21, 2026 6:48 PMPL 2245/2026
Mar 30, 2026 12:04 PMDispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (333802)
May 22, 2026 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.180 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Projeto de Lei nº 1.431/2024, que denomina o Centro de Infusão do Hospital
Apr 13, 2026 3:25 PMEmenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333761)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1738/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.
Despacho - 6 - SACP - (333820)
May 22, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de maio de 2026. Praça...
Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333753)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333742)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333754)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333751)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
PL 1564/2025
Feb 11, 2025 12:23 PMDispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes.
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333938)
May 25, 2026 9:16 AMPL 1408/2024
Nov 29, 2024 4:21 PMDispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333926)
May 25, 2026 9:06 AMMensagem - Nº 126/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333919)
May 25, 2026 9:03 AMRedação Final - SELEG - (333925)
May 25, 2026 9:06 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333933)
May 25, 2026 9:12 AMRedação Final - SELEG - (333934)
May 25, 2026 9:13 AMMensagem - Nº 134/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333930)
May 25, 2026 9:10 AMMensagem - Nº 122/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333916)
May 25, 2026 9:01 AMMensagem - Nº 123/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333929)
May 25, 2026 9:10 AMRedação Final - SELEG - (333928)
May 25, 2026 9:09 AMMensagem - Nº 124/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333923)
May 25, 2026 9:05 AMPL 1958/2025
Sep 30, 2025 5:53 PMDispõe sobre os direitos dos sócios de Cooperativas de Trabalho no âmbito do Distrito Federal, recepcionando o art. 7º da Lei Federal nº 12.690, de 19 de julho de 2012.
Redação Final - SELEG - (333918)
May 25, 2026 9:02 AMMensagem - Nº 125/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333924)
May 25, 2026 9:06 AMRedação Final - - SELEG - (333921)
May 25, 2026 9:04 AMRedação Final - - SELEG - (333915)
May 25, 2026 8:58 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333917)
May 25, 2026 9:01 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333920)
May 25, 2026 9:04 AMRedação Final - - SELEG - (333922)
May 25, 2026 9:05 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333931)
May 25, 2026 9:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333932)
May 25, 2026 9:12 AMMensagem - Nº 133/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333935)
May 25, 2026 9:14 AMMensagem - Nº 132/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333939)
May 25, 2026 9:16 AMRedação Final - SELEG - (333936)
May 25, 2026 9:15 AMPL 1548/2025
Feb 4, 2025 4:42 PMDispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal.
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (333956)
May 25, 2026 9:25 AMMensagem - Nº 128/2026-GP - Autografo - SELEG - (333942)
May 25, 2026 9:18 AMPL 2685/2022
Nov 15, 2024 6:20 AMInstitui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias de trânsito do Distrito Federal.