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Redação Final - CCJ - (333773)
May 21, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.642 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o piso salarial para os tradutores, intérpretes e...
PLC 19/2023
Nov 15, 2024 2:53 AMAltera a Lei Complementar nº 986, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333673)
May 21, 2026 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Redação Final - CCJ - (333802)
May 22, 2026 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.180 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Projeto de Lei nº 1.431/2024, que denomina o Centro de Infusão do Hospital
Apr 13, 2026 3:25 PMEmenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333762)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Projeto de Lei - (333790)
May 21, 2026 5:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui a Rota Turística Raízes do Cerrado –...
Projeto de Resolução - (333470)
May 21, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a promoção da equidade de...
Requerimento - (333787)
May 21, 2026 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Anexo - Requerimento 2605/2026 - SELEG - (333797)
May 21, 2026 5:47 PMREQ 2618/2026
Feb 27, 2026 4:06 PMRequer a retirada do Projeto de Lei nº 1.738, de 2025, da Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 4 - SELEG - (333795)
May 21, 2026 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 4 - CDC - (333462)
May 21, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (333792)
May 21, 2026 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o requerimento das proposições referente ao PL nº 1.893/2021, o prazo encerra-se na data de hoje,...
Despacho - 1 - SELEG - (333796)
May 21, 2026 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.738, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído ...
REQ 2605/2026
Feb 23, 2026 11:53 AMRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.677/2025, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Saúde, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 4 - SELEG - (333798)
May 21, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (333799)
May 21, 2026 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.677, de 2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
PLC 58/2024
Nov 14, 2024 3:54 AMAltera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal (Reurb), para permitir que ocupantes de áreas contempladas pela Reurb façam requisições para reavaliação do critério renda e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333785)
May 21, 2026 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao Despacho 1-SELEG (333725) quanto à lista de proposições com prazo vencido para emissão...
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (333784)
May 21, 2026 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...