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Despacho - 3 - SACP - (333377)
May 18, 2026 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (333378)
May 18, 2026 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. daniel...
PL 2146/2026
Feb 10, 2026 2:10 PMAltera a Lei nº 5.899, de 03 de julho de 2017, para dispor sobre as condições de devolução de servidores públicos cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF
Designação de Relator - - CSA - (333379)
May 18, 2026 9:05 AMDespacho - 4 - CSA - (333388)
May 18, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2300/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 4 - CSA - (333394)
May 18, 2026 9:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2284/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (333384)
May 18, 2026 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2292/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (333383)
May 18, 2026 9:10 AMDesignação de Relator - - CSA - (333391)
May 18, 2026 9:23 AMPL 2213/2026
Mar 13, 2026 2:31 PMDispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito, contínuo e integral de fórmulas dietoterápicas específicas para crianças diagnosticadas com erros inatos do metabolismo e outras condições de saúde raras, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 8 - CSA - (333380)
May 18, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2146/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (333381)
May 18, 2026 9:08 AMDespacho - 4 - CSA - (333382)
May 18, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2245/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 2292/2026
Apr 22, 2026 12:09 PMEstabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a produtos fumígenos derivados do tabaco, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (333385)
May 18, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 18 de maio de...
Despacho - 3 - SACP - (333386)
May 18, 2026 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 18 de maio de 2026. ...
Despacho - 6 - CSA - (333396)
May 18, 2026 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2213/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (333395)
May 18, 2026 9:28 AMPL 1994/2025
Oct 24, 2025 5:45 PMDispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.
Despacho - 3 - SACP - (333389)
May 18, 2026 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 18 de maio de 2026. ...
Designação de Relator - - CSA - (333387)
May 18, 2026 9:20 AMDespacho - 8 - CSA - (333392)
May 18, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1994/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (333393)
May 18, 2026 9:26 AMDespacho - 4 - CSA - (333398)
May 18, 2026 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2299/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (333397)
May 18, 2026 9:42 AMPL 2011/2025
Nov 3, 2025 3:01 PMInstitui a sanção administrativa de multa, conversível em medida educativa ou prestação de serviços à comunidade, pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no âmbito do Distrito Federal, visando a proteção da ordem social e da saúde coletiva.
Despacho - 5 - CSA - (333400)
May 18, 2026 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2011/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (333399)
May 18, 2026 9:45 AMPL 2297/2026
Apr 27, 2026 3:43 PMInstitui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (333402)
May 18, 2026 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2297/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (333401)
May 18, 2026 9:48 AMAnexo - Anexo VII - Evolução do Patrinonio Liquido - SERP-GDF - (333362)
May 18, 2026 10:16 AMAnexo - Anexo VIII - Orig.Aplic. Recursos Alien. Ativos - SERP-GDF - (333363)
May 18, 2026 10:16 AMAnexo - Anexo II das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (333356)
May 18, 2026 10:16 AMAnexo - Anexo II - Anexo de Metas Fiscais - SERP-GDF - (333354)
May 18, 2026 10:16 AMAnexo - Anexo V - Metas Comparadas - SERP-GDF - (333359)
May 18, 2026 10:16 AMSituação da apicultura no Distrito Federal
Apr 28, 2026 1:47 PMREQ 2805/2026
May 12, 2026 12:23 PMRequeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal
Publicação - AMD nº 111/2026 - GMD - (333344)
May 15, 2026 3:16 PMCLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural
May 13, 2026 2:14 PMA sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...
Max Maciel Fábio Felix Sessão SoleneREQ 2802/2026
May 11, 2026 4:54 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater o atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação Inclusiva do Distrito Federal
REQ 2806/2026
May 12, 2026 12:23 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Publicação - AMD nº 111/2026 - GMD - (333342)
May 15, 2026 3:15 PMPublicação - AMD nº 111/2026 - GMD - (333343)
May 15, 2026 3:15 PMRelevância dos profissionais optometristas na área da saúde
Oct 27, 2025 3:32 PMRisco de choque e esgoto a céu aberto: caso da ocupação Furnas é discutido na CLDF
May 14, 2026 4:37 PMParlamentares, representantes do MP, do TJDFT e do GDF debateram soluções para realocação das pessoas que moram na Ocupação Furnas null...
Direitos Humanos Assuntos Fundiários Samambaia (RA XII) Fábio Felix Audiência PúblicaAtendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação I
Oct 23, 2025 6:37 PMPL 1343/2024
Nov 14, 2024 2:19 AMDispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (333346)
May 15, 2026 3:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...