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PL 2307/2026
May 5, 2026 11:12 AMAltera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, para prorrogar excepcionalmente mandatos de diretores, vice-diretores e conselheiros escolares e dar outras providências
7ª Semana Legislativa pela Mulher
Oct 22, 2025 4:00 PMAnexo - Quadro comparativo entre PLC 50/2020 e Lei nº 6.888/2021 - CAF - (333300)
May 14, 2026 4:43 PMPLC 50/2020
Nov 10, 2024 11:57 PMDispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (333299)
May 14, 2026 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar nº...
Requerimento - (333192)
May 14, 2026 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Saúde) Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios...
REQ 2804/2026
May 12, 2026 8:24 AMRequer o adiamento da Audiência Pública e a Reunião Extraordinária destinada à arguição e à apreciação da indicação da Sra. Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal- IGES/DF
Despacho - 3 - CSA - (333297)
May 14, 2026 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Considerando que o presente requerimento perdeu seu objeto em razão de realização da referida audiência pública no dia 12 de...
Projeto de Decreto Legislativo - (330273)
May 14, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
MO 1968/2026
May 14, 2026 5:00 PMManifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.
Moção - (333296)
May 14, 2026 5:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331283)
Apr 28, 2026 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331253)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Anexo - A Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (333302)
May 14, 2026 5:58 PMEmenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (331264)
Apr 28, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Semana do Estagiário
May 14, 2026 5:46 PMSemana do Estagiário
May 14, 2026 5:47 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CEOF E CCJ - (331392)
Apr 30, 2026 8:33 AMEmenda (Modificativa) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (331265)
Apr 28, 2026 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de...
Assinatura do Convênio de Cessão de Rede entre o Fundo de Assistência à Saú
May 14, 2026 4:54 PMDespacho - 6 - SELEG - (333301)
May 14, 2026 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331248)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (331249)
Apr 28, 2026 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes
May 13, 2026 4:08 PMnull null...
Educação Thiago Manzoni SolenidadeCLDF aprova “Tabela SUS Candanga” para ampliar assistência à saúde
May 12, 2026 7:32 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37045862","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047261","title":"260512AA01 B...
Saúde Roosevelt Vilela Dayse Amarilio Jorge ViannaComissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal
May 13, 2026 3:01 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37068708","groupId":"10162","height":531,"resourcePrimKey":"37068643","title":"Transporte escolar - Tony Winston Agência...
Educação Paula BelmonteComitiva dos Traiados é homenageada em sessão solene na CLDF
May 13, 2026 3:36 PMnull null...
Eduardo Pedrosa Sessão SoleneEmenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333752)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333766)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333759)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333756)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333754)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333742)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333751)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333753)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...
Redação Final - CCJ - (333760)
May 21, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.548 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de Desfazimento e...
Indicação - (333610)
May 21, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (333608)
May 21, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10485/2026
May 21, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas na QS 501, ao lado do restaurante comunitário, em Samambaia.
IND 10486/2026
May 21, 2026 2:41 PMSugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.884, que faz o trajeto entre o Riacho Fundo II e a L2 Sul/Norte, no Plano Piloto.
IND 10487/2026
May 21, 2026 2:42 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do terminal rodoviário do Itapoã.
Indicação - (333183)
May 21, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
IND 10491/2026
May 21, 2026 2:42 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Secretaria de Estado de Educação, a adoção de providências urgentes para reforço da segurança, intensificação do policiamento e realização de ações preventivas no Centro de Ensino Médio Ave Branca — CEMAB e no entorno do CEF 15, em Taguatinga.
IND 10492/2026
May 21, 2026 2:42 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB, que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..
Indicação - (333455)
May 21, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo...
Redação Final - CCJ - (333765)
May 21, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.564 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo 1...
Aprovada doação da área do Shopping Popular ao GDF: local será destinado a Mercado Municipal
May 19, 2026 7:50 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37163760","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37163341","title":"260519AA01 B...
Economia PlenárioDespacho - 2 - SELEG - (333812)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (333811)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (333809)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (333810)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SACP - (333807)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para conhecimento do Despacho SELEG (333798) e conclusão do processo na unidade. Brasília, 22 de...
Designação de Relator - PL 2281/2026 - CAS - (333817)
May 22, 2026 10:02 AMEmenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - Anexo IV - (333747)
May 22, 2026 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...