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Audiência pública discute efeitos de decisão judicial sobre ocupação de boxes em feiras do DF
May 11, 2026 4:58 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37024544","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37020732","title":"260511AA04 A...
Economia Ricardo Vale Audiência PúblicaDia da Fibromialgia: “Há lei, mas não há proteção”, protesta paciente em sessão solene
May 12, 2026 4:43 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37040313","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37043128","title":"260512FA03...
Saúde João CardosoCLDF homenageia projeto “Não Temas, Maria” por atuação no acolhimento de mulheres no DF
May 12, 2026 5:01 PMnull null...
Mulher João Cardoso Paula Belmonte Sessão SoleneMoção - (332996)
May 13, 2026 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Doutora Jane, Eduardo Pedrosa e João Cardoso) Manifesta...
MO 1965/2026
May 13, 2026 3:01 PMManifesta louvor aos cidadãos de Sobradinho pelo notório relevo de seus serviços e pela promoção da cultura, do convívio social e do bem-estar comunitário em celebração ao 66º aniversário de Sobradinho
Indicação - (333140)
May 13, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de...
Projeto de Decreto Legislativo - (333188)
May 13, 2026 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Homenagem aos Profissionais e Usuários da Saúde Mental
Apr 15, 2026 4:10 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (333189)
May 13, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1305/2024, que...
PL 1305/2024
Nov 14, 2024 3:40 AMDispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (333191)
May 13, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1305/2024, que “Dispõe...
PL 1629/2025
Mar 17, 2025 4:13 PMInstitui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção das mulheres, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333193)
May 13, 2026 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1629/2025,...
Despacho - 2 - SACP - (333219)
May 14, 2026 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (333220)
May 14, 2026 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Mensagem - n° 115/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333226)
May 14, 2026 9:03 AMDespacho - 2 - SACP - (333218)
May 14, 2026 8:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
Redação Final - SELEG - (333222)
May 14, 2026 8:56 AMCLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
May 13, 2026 9:53 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37056150","groupId":"10162","height":494,"resourcePrimKey":"37056167","title":"sobradinho...
Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão SoleneCLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
May 12, 2026 4:05 PMSegundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...
Direitos Humanos Fábio FelixMensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
May 14, 2026 8:59 AMDespacho - 2 - SACP - (333221)
May 14, 2026 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Aprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
May 12, 2026 6:58 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046937","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37046523","title":"260512AA01 C...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de CastroRedação Final - SELEG - (333225)
May 14, 2026 9:01 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
May 14, 2026 9:00 AMRedação Final - - SELEG - (333229)
May 14, 2026 9:08 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333231)
May 14, 2026 9:10 AMRedação Final - - SELEG - (333232)
May 14, 2026 9:10 AMMensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
May 14, 2026 9:09 AMPL 2150/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333236)
May 14, 2026 9:12 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
May 14, 2026 9:06 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)
May 14, 2026 9:13 AMRedação Final - SELEG - (333253)
May 14, 2026 9:22 AMMensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
May 14, 2026 9:15 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
May 14, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
May 14, 2026 9:15 AMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333187)
May 14, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui...
Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
May 14, 2026 9:16 AMPublicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
May 14, 2026 9:16 AMRedação Final - - SELEG - (333240)
May 14, 2026 9:15 AMPL 1695/2025
Apr 16, 2025 2:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333198)
May 14, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Nº 1695/2025, que Institui e...