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Requerimento - (314)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB.13 ...
Indicação - (335)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (316)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - AVANTE/DF ...
Indicação - (337)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Projeto de Lei - (306)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (304)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Moção - (311)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (312)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (309)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (305)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Indicação - (307)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GAB. 13 - DEPUTADO LEANDRO GRASS ...
Indicação - (310)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Requerimento - (313)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Projeto de Lei - (257)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (156)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES - GAB. 02 ...
Requerimento - (160)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Indicação - (153)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Indicação - (154)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
Nov 21, 2024 3:47 AMIndicação - (155)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
Nov 21, 2024 3:47 AMProjeto de Lei - (147)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Moção - (146)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...
Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
Nov 21, 2024 3:47 AMIndicação - (144)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
Nov 21, 2024 3:47 AMRequerimento - (148)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Projeto de Lei - (134)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
Feb 19, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
Sessão Ordinária
Apr 12, 2026 7:41 PMSessão Ordinária
Apr 12, 2026 7:44 PMSessão Ordinária
Apr 12, 2026 7:43 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)
Apr 13, 2026 8:07 AMDespacho - 5 - SELEG - (330185)
Apr 13, 2026 8:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
PL 2025/2025
Nov 11, 2025 12:04 PMDispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 54/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330189)
Apr 13, 2026 8:43 AMREQ 2734/2026
Apr 8, 2026 11:36 AMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal.
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330186)
Apr 13, 2026 8:37 AMPLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Mensagem - Poder Executivo - Nº 52/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330190)
Apr 13, 2026 8:47 AMREQ 2738/2026
Apr 9, 2026 11:06 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães.
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330188)
Apr 13, 2026 8:40 AMREQ 2737/2026
Apr 9, 2026 11:05 AMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração Aniversário de Brasília, com o Tema: "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma nova Construção da Capital", a realizar-se no dia 22 de abril de 2026, às 10 horas, no Auditório desta Casa.
Portaria GMD - 132/2026 - GTS - (330187)
Apr 13, 2026 8:38 AMPL 2209/2026
Mar 11, 2026 5:51 PMInstitui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres
Despacho - 6 - SACP - (330191)
Apr 13, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se a folha de votação de 2º turno (326994). Brasília, 13 de...
PL 1220/2024
Nov 14, 2024 4:08 AMDispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329536)
Apr 13, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1220/2024, de autoria do...
PL 1643/2025
Mar 24, 2025 2:49 PMDispõe sobre medidas de prevenção e combate ao etarismo (idadismo) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CDDHCLP - (329539)
Apr 13, 2026 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1643/2025, de autoria do...
Despacho - 3 - CDDHCLP - (329545)
Apr 13, 2026 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1740/2025, de autoria do...
PL 1893/2025
Aug 25, 2025 5:49 PMAltera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329554)
Apr 13, 2026 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1893/2025, de autoria do...
PL 862/2024
Nov 14, 2024 11:09 PMDispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
Despacho - 13 - CDDHCLP - (329444)
Apr 13, 2026 11:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 862/2024, de autoria do...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (329433)
Apr 13, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 552/2023, de autoria do...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (329436)
Apr 13, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 553/2023, de autoria do...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (329431)
Apr 13, 2026 11:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 412/2023, de autoria do...
Despacho - 8 - CDDHCLP - (329426)
Apr 13, 2026 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2210/2021, de autoria do...