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Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (68530)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E...
Redação Final - CCJ - (68533)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (68536)
Nov 20, 2024 9:55 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (68534)
Nov 20, 2024 9:55 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (68535)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 219/2023 foi redistribuído a...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (68537)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 147/2023 foi distribuído ao...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (68487)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 273/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (68485)
Nov 20, 2024 9:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei nº 273/2023, que “Altera a Lei nº...