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Projeto de Decreto Legislativo - (120454)
Nov 20, 2024 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...

Indicação - (120452)
Nov 20, 2024 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120453)
Nov 20, 2024 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (120450)
Nov 20, 2024 5:38 PM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (120451)
Nov 20, 2024 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1047/2024 foi distribuído ao...

Despacho - 3 - SELEG - (120455)
Nov 20, 2024 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 06 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Redação Final - CCJ - (120210)
Feb 20, 2025 8:02 PM

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 226, de 21 de dezembro de 2023, que prorroga disposições de convênios que concedem...

Requerimento - (120204)
Nov 20, 2024 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a criação de subcomissão para acompanhar o...