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REQ 2701/2026
Mar 23, 2026 2:23 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos nas audiências públicas de apresentação dos Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.
Ofício - CDESCTMAT - (327523)
Mar 23, 2026 2:40 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327522)
Mar 23, 2026 2:40 PMOfício - CDESCTMAT - (327546)
Mar 23, 2026 3:18 PMMensagem - 1/2026 - GP - (327535)
Mar 23, 2026 3:18 PMProjeto de Lei - (327476)
Mar 23, 2026 1:59 PMIndicação - (327408)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327410)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (327258)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (327411)
Mar 23, 2026 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
IND 10070/2026
Mar 23, 2026 1:55 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 09, nas imediações da Estação Feira do metrô, no Guará.
PL 2223/2026
Mar 23, 2026 2:13 PMAltera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "Institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para dispor sobre o abatimento de parcela correspondente a tributos incidentes na aquisição de veículo automotor novo na base de cálculo do IPVA.
PL 2224/2026
Mar 23, 2026 2:13 PMEstabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.
Ofício - CDESCTMAT - (327547)
Mar 23, 2026 3:18 PMAnexo - Declaração do Ordenador de Despesa - GP - (327536)
Mar 23, 2026 3:18 PMOfício - CDESCTMAT - (327564)
Mar 23, 2026 3:40 PMOfício - CDESCTMAT - (327563)
Mar 23, 2026 3:40 PMFolha de Votação - CAS/CS/CEOF/CCJ-Aprovado - SELEG - (328053)
Mar 26, 2026 8:55 AMDespacho - 1 - SELEG - (328051)
Mar 26, 2026 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (328055)
Mar 26, 2026 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer - CCJ - Aprovado - SELEG - (328058)
Mar 26, 2026 9:00 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (328059)
Mar 26, 2026 9:01 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (328060)
Mar 26, 2026 9:01 AMDespacho - 1 - SELEG - (328061)
Mar 26, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Folha de Votação - Pareceres - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328066)
Mar 26, 2026 9:05 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328072)
Mar 26, 2026 9:07 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328075)
Mar 26, 2026 9:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (328073)
Mar 26, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SACP - (328071)
Mar 26, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328078)
Mar 26, 2026 9:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (328079)
Mar 26, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328080)
Mar 26, 2026 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (328077)
Mar 26, 2026 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (328081)
Mar 26, 2026 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328086)
Mar 26, 2026 9:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (328085)
Mar 26, 2026 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (328090)
Mar 26, 2026 9:14 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328089)
Mar 26, 2026 9:14 AMDespacho - 1 - SELEG - (328087)
Mar 26, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...