CLDF

ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP DE QUE TRATA A LEI Nº 3.786, DE 30 DE JANEIRO DE 2006.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A VIA SACRA DE SANTA MARIA - RA XIII COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.