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IND 9599/2025
Dec 16, 2025 3:26 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.

Ofício - CDESCTMAT - (329112)
Apr 1, 2026 3:17 PM
Apr 1, 2026 3:20 PM
Apr 1, 2026 3:18 PM
PL 1834/2025
Jul 25, 2025 5:34 PM

Institui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do Distrital.

PL 2228/2026
Mar 24, 2026 10:31 AM

Cria o Programa Distrital de Fomento ao Pequeno Exportador – PROFEX-DF, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas do Distrito Federal no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica, na sustentabilidade e no empreendedorismo, e dá outras providências.

Despacho - 7 - SACP - (329015)
Apr 1, 2026 3:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 1 de abril de...

IND 9589/2025
Dec 11, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (329139)
Apr 1, 2026 3:29 PM
IND 9587/2025
Dec 11, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

IND 9586/2025
Dec 11, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (329140)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329141)
Apr 1, 2026 3:29 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
Apr 1, 2026 3:40 PM
PL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PM

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

Despacho - 4 - SACP - (329162)
Apr 1, 2026 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...

Mar 31, 2026 4:50 PM
Mar 31, 2026 4:50 PM
Mar 31, 2026 4:50 PM