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PL 357/2023
Nov 15, 2024 2:34 AMDispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF.
PL 77/2023
Nov 15, 2024 4:37 AMInstitui o Programa Adote uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito Federal.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (334077)
Jun 9, 2026 9:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 2, DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 357/2023, que “Dispõe sobre a...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (334076)
Jun 9, 2026 9:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 3, DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 77/2023, que “Institui o...
Despacho - 3 - SACP - (335893)
Jun 10, 2026 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Despacho - 2 - GTS - (335895)
Jun 10, 2026 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 202/2026 para...
Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335872)
Jun 9, 2026 7:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda DE SEGUNDO TURNO Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Ao Projeto de Lei Nº...
PL 2344/2026
May 25, 2026 4:10 PMReconhece as Feiras Noturnas do Distrito Federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal e estabelece diretrizes para sua promoção, valorização e ampliação territorial.
Portaria GMD - 202/2026 - GTS - (335894)
Jun 10, 2026 8:34 AMPELO 20/2026
May 15, 2026 12:51 PMAcrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
REQ 2974/2026
Jun 9, 2026 3:00 PMRequer a convocação do Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, para comparecer à Câmara Legislativa do Distrito Federal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação econômico-financeira do Banco e sobre a operação de crédito proposta pelo Poder Executivo para integralizar capital
Despacho - 4 - SACP - (335892)
Jun 10, 2026 8:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDM para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento...
Despacho - 1 - SELEG - (335891)
Jun 10, 2026 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de junho de 2026. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça...
Redação Final - CCJ - (335898)
Jun 10, 2026 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.910 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia de...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335018)
Jun 2, 2026 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...