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Apr 15, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apr 24, 2026 9:01 AM1° Reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentá
Apr 24, 2026 8:40 AMHomenagem à Semana da Reintegração Social
Apr 14, 2026 5:13 PMPL 2148/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.