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PL 2257/2026
Apr 1, 2026 3:57 PMEstabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
PDL 429/2026
Mar 25, 2026 11:17 AMConcede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Oct 14, 2025 9:29 PMIND 9599/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (329112)
Apr 1, 2026 3:17 PM Apr 1, 2026 3:20 PM
Apr 1, 2026 3:18 PM
PL 1834/2025
Jul 25, 2025 5:34 PMInstitui o Dia Distrital de Conscientização da Espinha Bífida no Calendário Oficial do Distrital.