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PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PMHomologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
CCJ aprova inclusão de dez novas datas comemorativas no calendário oficial do DF
Mar 17, 2026 12:23 PMEntre as matérias aprovadas, estão projetos que criam o Dia da Felicidade e a Semana de Conscientização sobre Segurança Digital nas escolas, entre outras null...
Comissão de Constituição e Justiça Thiago Manzoni Fábio Felix Chico Vigilante Iolando Constituição e JustiçaMoção - (327060)
Mar 18, 2026 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...
REQ 2689/2026
Mar 18, 2026 2:26 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, a realizar-se no dia 11 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário desta Casa.