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Ofício - CDESCTMAT - (329103)
Apr 1, 2026 3:13 PM
PL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PM

Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".

IND 9597/2025
Dec 16, 2025 3:26 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Ofício - CDESCTMAT - (329113)
Apr 1, 2026 3:17 PM
Despacho - 3 - SACP - (329110)
Apr 1, 2026 3:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. EUZA COSTA Cargo Praça...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
Apr 1, 2026 3:24 PM
PL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AM

Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

O sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF
Apr 1, 2026 3:35 PM
Despacho - 4 - SACP - (329155)
Apr 1, 2026 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026 ...

PDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

PDL 426/2026
Mar 23, 2026 2:15 PM

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

PDL 428/2026
Mar 24, 2026 4:12 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329158)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329159)
Apr 1, 2026 3:40 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329163)
Apr 1, 2026 3:40 PM
IND 9570/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 913, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (329171)
Apr 1, 2026 3:42 PM
Indicação - (327814)
Apr 1, 2026 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...

IND 10130/2026
Apr 1, 2026 3:51 PM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro

Mar 31, 2026 4:12 PM
Mar 31, 2026 4:12 PM
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